Raça Brasileira II

 Samba Informal, Essência Amadora, e a CRBF

CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil

Luiz Carlos D. Formiga (Bacharel)

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O que é preâmbulo de uma Constituição?

É o texto introdutório que declara as intenções dos constituintes e os valores fundamentais do Estado.

O que diz o preâmbulo da CRFB de 2018?

"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil."

Como fazer para proibir falar de Deus no Brasil?

Para proibir falar de Deus no Brasil, seria necessário alterar a Constituição Federal de 1988.

Como a liberdade religiosa e a manifestação do pensamento são direitos fundamentais e cláusulas pétreas, qualquer proibição exigiria a aprovação de uma nova Constituição ou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), um processo legislativo complexo que altera os alicerces democráticos do país.

A legislação brasileira protege ativamente o direito de expressão e crença através de pilares específicos:

Artigo 5º da Constituição: Garante que a liberdade de consciência e crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a livre manifestação do pensamento.

A laicidade do Estado significa que não há religião oficial, mas não proíbe a presença ou menção da fé na sociedade.

Há proteção tanto de quem crê quanto quem não crê.

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Raça Brasileira.

Ouça

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 Letra

“Raça Brasileira”

O Estado é laico, não é ateu

Diz o Constituinte Original
Consagrando como direito

A liberdade de religião. 
A garantia do livre exercício

É princípio fundamental.

Que não se tenha na escola

Nenhuma doutrinação 
Que se discutam ideias

Uma ética comportamental 
Educação. Valores

Processo de libertação espiritual 
 Pouca Ciência afasta de Deus

Muita Dele se aproxima por excelência
 Reconhece Deus pelos atributos

Mesmo sem compreender a Sua Essência,

Sabe que Ele é a Suprema Inteligência

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